5 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 22/10/2018
Julgamento
16 de Outubro de 2018
Relator
Ministro FELIX FISCHER
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0188612-2
REsp 1.756.401 ⁄ RN Números Origem: 01002010320168200003 1002010320168200003 20170079698 20170079698000100 20170079698000200 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 16⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO : FÁBIO MARCONE HOLANDA LIRA ADVOGADO : MARÍLIA GUEDES DE CARVALHO SOUZA - RN014357 ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : FÁBIO MARCONE HOLANDA LIRA ADVOGADO : MARÍLIA GUEDES DE CARVALHO SOUZA - RN014357 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88823233 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0188612-2
REsp 1.756.401 ⁄ RN Números Origem: 01002010320168200003 1002010320168200003 20170079698 20170079698000100 20170079698000200 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 16⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO : FÁBIO MARCONE HOLANDA LIRA ADVOGADO : MARÍLIA GUEDES DE CARVALHO SOUZA - RN014357 ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : FÁBIO MARCONE HOLANDA LIRA ADVOGADO : MARÍLIA GUEDES DE CARVALHO SOUZA - RN014357 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88823233 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
