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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 22/10/2018

Julgamento

16 de Outubro de 2018

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1756401_7ea53.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1756401_ab0ef.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1756401_c141c.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2018⁄0188612-2
REsp 1.756.401 ⁄ RN   Números Origem:  01002010320168200003  1002010320168200003  20170079698  20170079698000100  20170079698000200   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 16⁄10⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO : FÁBIO MARCONE HOLANDA LIRA ADVOGADO : MARÍLIA GUEDES DE CARVALHO SOUZA  - RN014357   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : FÁBIO MARCONE HOLANDA LIRA ADVOGADO : MARÍLIA GUEDES DE CARVALHO SOUZA  - RN014357 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88823233 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/643133386/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1756401-rn-2018-0188612-2/certidao-de-julgamento-643133388

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