30 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 26/10/2018
Julgamento
4 de Outubro de 2018
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO HC 456.639 ⁄ ES Números Origem: 00086591020174020000 05004338820174025001 201700000086591 472017 5004338820174025001 86591020174020000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 04⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - DF016275 ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA007823 BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ E OUTRO(S) - DF042981 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO CORRÉU : ALEXANDRE BAPTISTA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Contra a Administração da Justiça - Patrocínio infiel AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - DF016275 ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA007823 BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ E OUTRO(S) - DF042981 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 AGRAVADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88501938 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0158841-0
PROCESSO ELETRÔNICO HC 456.639 ⁄ ES Números Origem: 00086591020174020000 05004338820174025001 201700000086591 472017 5004338820174025001 86591020174020000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 04⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - DF016275 ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA007823 BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ E OUTRO(S) - DF042981 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO CORRÉU : ALEXANDRE BAPTISTA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Contra a Administração da Justiça - Patrocínio infiel AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - DF016275 ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA007823 BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ E OUTRO(S) - DF042981 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 AGRAVADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88501938 CERTIDÃO DE JULGAMENTO