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23 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1450434 SP 2014/0058371-2 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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Certidão de Julgamento

STJ_RESP_1450434_1d2c1.pdf
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Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2014⁄0058371-2
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.450.434 ⁄ SP   Números Origem:  1351182003  31351182  3968794000  91582882020058260000     PAUTA: 18⁄09⁄2018 JULGADO: 18⁄09⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. RENATO BRILL DE GOES   Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : RODRIGO ROCHA DE SOUZA  - RJ085889   CAIO VASCONCELOS ARAÚJO E OUTRO(S) - SP309287   PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS  - DF056343 RECORRIDO : ARTUR LUIZ GODOY FERNANDES ADVOGADO : SANDRO RAYMUNDO E OUTRO(S) - SP173562   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr. PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, pela parte RECORRENTE: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 87849472 CERTIDÃO DE JULGAMENTO