Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 126835
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Publicação
DJe 11/12/2009
Relator
Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Decisão
HABEAS CORPUS Nº 126.835 - SP (2009/0012315-0)
RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/CE)
IMPETRANTE : CÉLIA DA SILVA MOREIRA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : JAIME ADOLFO ATERHORTUA VELASQUEZ (PRESO)
PACIENTE : DIEGO RIVERA TERAN (PRESO)
DESPACHO
Às fls. 998/999, concedi o habeas corpus para assegurar aos
pacientes o direito de recorrer em liberdade na ação penal a que
respondem pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para
o tráfico, tendo o Ministério Público Federal, por meio da
manifestação de fls. 1019/1021, concordado com os argumentos
adotados no aludido decisum.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Brasília, DF, 09 de dezembro de 2009.
MINISTRO HAROLDO RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Relator
RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/CE)
IMPETRANTE : CÉLIA DA SILVA MOREIRA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : JAIME ADOLFO ATERHORTUA VELASQUEZ (PRESO)
PACIENTE : DIEGO RIVERA TERAN (PRESO)
DESPACHO
Às fls. 998/999, concedi o habeas corpus para assegurar aos
pacientes o direito de recorrer em liberdade na ação penal a que
respondem pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para
o tráfico, tendo o Ministério Público Federal, por meio da
manifestação de fls. 1019/1021, concordado com os argumentos
adotados no aludido decisum.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Brasília, DF, 09 de dezembro de 2009.
MINISTRO HAROLDO RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Relator
