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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 99379

Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaHC_99379_1261510818033.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 99.379 - CE (2008/XXXXX-8)
RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/CE)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO : BRUNO DE ANDRADE LAGE - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE : AROLDO BEZERRA DA NÓBREGA (PRESO)
DECISÃO
Tendo em vista a Petição de nº29997555/2009, apresentada pela
impetrante, dando conta da perda de objeto do presente writ,
considerando as informações prestadas, às fls. 188/190, pelo Juízo
da 12ª Vara Federal de Fortaleza, no Ceará, declaro-o extinto.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, DF, 09 de dezembro de 2009.
MINISTRO HAROLDO RODRIGUES

Relator
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