8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 784.107 ⁄ DF N úmeros Origem: 00247924520118070007 10990 1946 20110710247925 20110710247925AGS 247924520118070007 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄11⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : DANIEL JUNIO DE GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : AURILANDES VIEIRA MATHNE - DF016476 MAGDA ANEZIA GOMES MATHNE - DF034183 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : DANIEL JUNIO DE GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO : MAGDA ANEZIA GOMES MATHNE E OUTRO(S) - DF034183 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 89562809 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0245254-4
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 784.107 ⁄ DF N úmeros Origem: 00247924520118070007 10990 1946 20110710247925 20110710247925AGS 247924520118070007 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄11⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : DANIEL JUNIO DE GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : AURILANDES VIEIRA MATHNE - DF016476 MAGDA ANEZIA GOMES MATHNE - DF034183 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : DANIEL JUNIO DE GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO : MAGDA ANEZIA GOMES MATHNE E OUTRO(S) - DF034183 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 89562809 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
