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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 07/11/2018
Julgamento
18 de Outubro de 2018
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HC_461265_f2bf9.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_461265_1d600.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_461265_9340c.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0187740-2
HC 461.265 ⁄ SP   N úmeros Origem:  00083108220148260655  20170000316448  83108220148260655   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 18⁄10⁄2018   SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : LUCIANO BRAZ DE MARQUES E OUTRO ADVOGADOS : LUCIANO BRAZ DE MARQUES  - SP406054   RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES  - SP405600 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : W F DE M (PRESO)   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Documento: 88962589 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/652106657/habeas-corpus-hc-461265-sp-2018-0187740-2/certidao-de-julgamento-652106681

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