4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 26/10/2018
Julgamento
9 de Outubro de 2018
Relator
Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0205955-9
RHC 101.828 ⁄ DF N úmeros Origem: 07098772420188070000 7098772420188070000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 09⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA (PRESO) ADVOGADOS : IGOR CAVAIGNAC RIERA - DF037363 ANDRÉ ROOSEVELT OTONI SCARAMELLO RIERA - DF049675 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : ALEXANDRE MARTINS DA SILVA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88658632 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0205955-9
RHC 101.828 ⁄ DF N úmeros Origem: 07098772420188070000 7098772420188070000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 09⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA (PRESO) ADVOGADOS : IGOR CAVAIGNAC RIERA - DF037363 ANDRÉ ROOSEVELT OTONI SCARAMELLO RIERA - DF049675 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : ALEXANDRE MARTINS DA SILVA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 88658632 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
