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18 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL : EREsp 1439749 RS 2011/0222365-6 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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Certidão de Julgamento

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Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2011⁄0222365-6
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp  1.439.749 ⁄ RS   N úmeros Origem:  10800003273  3616118520118217000  70033094517  70042846428  70044288173     PAUTA: 28⁄11⁄2018 JULGADO: 28⁄11⁄2018     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA ISABEL GALLOTTI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. SADY D´ASSUMPÇÃO TORRES FILHO   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   EMBARGANTE : CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO : SABRINA FERREIRA NEVES  - RS075444 EMBARGADO : IRENO HILÁRIO SCHNEIDER ADVOGADO : LUCIANO MANICA E OUTRO(S) - RS041495 INTERES.  : ANFAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FOMENTO COMERCIAL - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : JOSE LUIS DIAS DA SILVA E OUTRO(S) - SP119848   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Duplicata   SUSTENTAÇÃO ORAL   Consignadas as presenças dos Drs. Alexandre Fuchs das Neves, representante da embargante Credfactor Fomento Comercial Ltda, e Nelson Juliano Schaefer Martins, representante do amicus curiae Anfac - Associação Nacional de Fomento Comercial.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Seção, por unanimidade, acolheu os embargos de divergência para, conhecendo e provendo o recurso especial, restabelecer a sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.  
Documento: 90355384 CERTIDÃO DE JULGAMENTO