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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 138088
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 138088
Publicação
DJe 08/09/2009
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Decisão
HABEAS CORPUS Nº 138.088 - PR (2009/0106980-5)
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
IMPETRANTE : CEZAR ROBERTO BITENCOURT E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE : ADONES REIS DA SILVA (PRESO)
PACIENTE : QUINTINO MONTEIRO (PRESO)
DECISÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO
DE DESISTÊNCIA
1. Homologo a desistência do presente writ, postulada às fls.
399/400, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
2. Publique-se; intimações necessárias.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2009.
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO RELATOR
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
IMPETRANTE : CEZAR ROBERTO BITENCOURT E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE : ADONES REIS DA SILVA (PRESO)
PACIENTE : QUINTINO MONTEIRO (PRESO)
DECISÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO
DE DESISTÊNCIA
1. Homologo a desistência do presente writ, postulada às fls.
399/400, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
2. Publique-se; intimações necessárias.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2009.
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO RELATOR
