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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 142374

Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 142374

Publicação

DJe 04/09/2009

Relator

Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaHC_142374_1262152326427.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 142.374 - RJ (2009/0140077-5)
RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/CE)
IMPETRANTE : FERNANDO DE PAULA BARTHOLO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : F P F T (INTERNADO)
DECISÃO
Tendo em vista a Petição de nº18134777/2009, apresentada pelo
impetrante, dando conta da perda de objeto do presente writ,
declaro-o extinto.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, DF, 31 de agosto de 2009.
MINISTRO HAROLDO RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Relator
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