jusbrasil.com.br
25 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMACAO : Rcl 3014

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Rcl 3014
Publicação
DJe 02/09/2009
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Decisão MonocráticaRCL_3014_1262194623187.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECLAMAÇÃO Nº 3.014 - DF (2008/0234723-5)
RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECLAMANTE : VALDA ESTÁQUIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO : VICENTE DE PAULA SOUZA
RECLAMADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
RECLAMADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
DESPACHO
Vistos.
Processo concluso para decisão.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 29 de agosto de 2009.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6566933/reclamacao-rcl-3014

Informações relacionadas

Doutrina2016 Editora Revista dos Tribunais

RECLAMAÇÃO E CONTROLE OBJETIVO DE CONSTITUCIONALIDADE

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

18. Efeito Vinculante e STF: É Correto Negar a Transcendência dos Motivos Determinantes das Decisões? - Eficácia das Decisões Constitucionais

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Art. 502 - Seção V. Da Coisa Julgada