18 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMACAO: Rcl 2400
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Publicação
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
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Ementa
Decisão
RECLAMAÇÃO Nº 2.400 - SP (2007/XXXXX-8)
RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/RS)
RECLAMANTE : RAUL BENEDITO LOVATO
RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INTERES. : FERDINANDO SALERNO
ADVOGADA : REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN
DESPACHO
1 - Tendo em vista a petição de fls. 528 e a Certidão de fls. 533,
intime-se, por AR, o reclamante para que providencie, no prazo
legal, a regularização da representação processual.
2 - Requisitem-se informações à d. autoridade reclamada, nos termos
do art. 188, I, do RISTJ.
3 - Juntem-se nos presentes autos cópias das decisões proferidas na
MC XXXXX/SP.
4 - Abra-se vista ao Ministério Público Federal .
5 - Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Cump (art. 190 do RISTJ) ra-se.
Brasília , 24 de novembro de 2009.
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
Relator (DF)
RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/RS)
RECLAMANTE : RAUL BENEDITO LOVATO
RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INTERES. : FERDINANDO SALERNO
ADVOGADA : REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN
DESPACHO
1 - Tendo em vista a petição de fls. 528 e a Certidão de fls. 533,
intime-se, por AR, o reclamante para que providencie, no prazo
legal, a regularização da representação processual.
2 - Requisitem-se informações à d. autoridade reclamada, nos termos
do art. 188, I, do RISTJ.
3 - Juntem-se nos presentes autos cópias das decisões proferidas na
MC XXXXX/SP.
4 - Abra-se vista ao Ministério Público Federal .
5 - Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Cump (art. 190 do RISTJ) ra-se.
Brasília , 24 de novembro de 2009.
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
Relator (DF)
