27 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 07/12/2018
Julgamento
27 de Novembro de 2018
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0083923-8
REsp 1.735.388 ⁄ SP N úmeros Origem: 00380000 00393725920078260050 050070393729 1364⁄2009 13642009 380000 393725920078260050 50070393729 RI0038CGZ0000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄11⁄2018 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : CELIO JOSE DA SILVA ADVOGADOS : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP094357 JONAS PEREIRA ALVES - SP147812 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST. MP : K M DE S ADVOGADO : ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO - SP301564 ASSIST. MP : E G F ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS E OUTRO(S) - SP105227 MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO - SP253122 CORRÉU : P B DE S CORRÉU : R F F DE S CORRÉU : V DE A S CORRÉU : L R M DE F ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CELIO JOSE DA SILVA ADVOGADOS : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP094357 JONAS PEREIRA ALVES - SP147812 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST. MP : K M DE S ADVOGADO : ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO - SP301564 ASSIST. MP : E G F ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS E OUTRO(S) - SP105227 MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO - SP253122 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 90310310 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0083923-8
REsp 1.735.388 ⁄ SP N úmeros Origem: 00380000 00393725920078260050 050070393729 1364⁄2009 13642009 380000 393725920078260050 50070393729 RI0038CGZ0000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄11⁄2018 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : CELIO JOSE DA SILVA ADVOGADOS : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP094357 JONAS PEREIRA ALVES - SP147812 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST. MP : K M DE S ADVOGADO : ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO - SP301564 ASSIST. MP : E G F ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS E OUTRO(S) - SP105227 MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO - SP253122 CORRÉU : P B DE S CORRÉU : R F F DE S CORRÉU : V DE A S CORRÉU : L R M DE F ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CELIO JOSE DA SILVA ADVOGADOS : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO E OUTRO(S) - SP094357 JONAS PEREIRA ALVES - SP147812 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST. MP : K M DE S ADVOGADO : ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO - SP301564 ASSIST. MP : E G F ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS E OUTRO(S) - SP105227 MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO - SP253122 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 90310310 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
