jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1619337_e6d41.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1619337_5639b.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1619337_b786e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2016⁄0210617-7
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.619.337 ⁄ RS   N úmeros Origem:  XXXXX  XXXXX01682170000  XXXXX20148217000  XXXXX20138217000  120800154704  XXXXX20138217000  XXXXX01682170000  70059086470  70060208022  70068309228  70070274659   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄11⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ROBERTO PETRY HOMRICH RECORRENTE : MARIA FERNANDA CORREA HOMRICH ADVOGADO : JADER DA SILVEIRA MARQUES E OUTRO(S) - RS039144 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU    : ANDREIA DA ROSA CORRÉU    : PABLO MIGUEL SCHER CORRÉU    : PAULO GIOVANI LEMOS DA SILVA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : ROBERTO PETRY HOMRICH EMBARGANTE : MARIA FERNANDA CORREA HOMRICH ADVOGADO : JADER DA SILVEIRA MARQUES E OUTRO(S) - RS039144 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos." Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/661804527/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-resp-1619337-rs-2016-0210617-7/certidao-de-julgamento-661804548

Informações relacionadas

Levy Matias, Advogado
Modeloshá 7 anos

[Modelo] Agravo Regimental

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp XXXXX MS 2021/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2016/XXXXX-7