25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 30/11/2018
Julgamento
21 de Novembro de 2018
Relator
Ministro FELIX FISCHER
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO MS 24.358 ⁄ DF MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA Secretária Bela. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138 ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138 ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 AGRAVADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator.
Documento: 89150566 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL AgInt no Número Registro: 2018⁄0130552-8
PROCESSO ELETRÔNICO MS 24.358 ⁄ DF MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA Secretária Bela. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA AUTUAÇÃO IMPETRANTE : LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138 ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF000138 ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 AGRAVADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator.
Documento: 89150566 CERTIDÃO DE JULGAMENTO