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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

DJe 30/11/2018

Julgamento

21 de Novembro de 2018

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-MS_24358_5165b.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-MS_24358_fbd91.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-MS_24358_aca4c.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL AgInt  no Número Registro: 2018⁄0130552-8
PROCESSO ELETRÔNICO MS     24.358 ⁄ DF   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄10⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA   Secretária Bela. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO  - DF000138   ALBERTO PAVIE RIBEIRO  - DF007077   EMILIANO ALVES AGUIAR  - DF024628 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO  - DF000138   ALBERTO PAVIE RIBEIRO  - DF007077   EMILIANO ALVES AGUIAR  - DF024628 AGRAVADO  : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator.
Documento: 89150566 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/661804815/agravo-interno-no-mandado-de-seguranca-agint-no-ms-24358-df-2018-0130552-8/certidao-de-julgamento-661804831

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