7 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 30/11/2018
Julgamento
23 de Outubro de 2018
Relator
Ministro JORGE MUSSI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2017⁄0258054-3
AREsp 1.183.793 ⁄ PR N úmeros Origem: 011620134 50008241620154047010 50010040320134047010 PR-50008241620154047010 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CAROLINA PEREIRA MENDONCA AGRAVANTE : WILLYAN DE ALMEIDA ROMERO ADVOGADOS : ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 HERMÍNIA GERALDINA FERREIRA DE CARVALHO - PR070622 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : RENILDA FLORENCIO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO : EDMUNDO MANOEL SANTANA - PR031308 ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato Majorado AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CAROLINA PEREIRA MENDONCA AGRAVANTE : WILLYAN DE ALMEIDA ROMERO ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO E OUTRO(S) - PR025777 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 89119018 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2017⁄0258054-3
AREsp 1.183.793 ⁄ PR N úmeros Origem: 011620134 50008241620154047010 50010040320134047010 PR-50008241620154047010 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄10⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CAROLINA PEREIRA MENDONCA AGRAVANTE : WILLYAN DE ALMEIDA ROMERO ADVOGADOS : ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 HERMÍNIA GERALDINA FERREIRA DE CARVALHO - PR070622 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : RENILDA FLORENCIO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO : EDMUNDO MANOEL SANTANA - PR031308 ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato Majorado AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CAROLINA PEREIRA MENDONCA AGRAVANTE : WILLYAN DE ALMEIDA ROMERO ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO E OUTRO(S) - PR025777 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 89119018 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
