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18 de Maio de 2024
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 15 anos

Detalhes

Processo

Publicação

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

​
Decisão MonocráticaHC_116459_1263105513577.pdf
​
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Ementa

Decisão

HABEAS CORPUS Nº 116.459 - RR (2008/XXXXX-0)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IMPETRANTE : EDNALDO GOMES VIDAL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PACIENTE : L A DE Q (PRESO)
DESPACHO
Intime-se o il. advogado, pela imprensa oficial, do julgamento deste
writ, a ser realizado na sessão do dia 19 de novembro de 2009.
Brasília, 11 de novembro de 2009.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Relatora
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/6710887

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