jusbrasil.com.br
23 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 04/02/2019
Julgamento
13 de Dezembro de 2018
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HC_476776_10da7.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_476776_fe6e3.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_476776_2a207.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0288081-3
HC 476.776 ⁄ SC   N úmeros Origem:  00275275320168240023  082016004219862  275275320168240023  82016004219862   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 13⁄12⁄2018     Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS  - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE  : MOISES DOS PASSOS GOMES (PRESO)   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Receptação   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 90951924 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/671894109/habeas-corpus-hc-476776-sc-2018-0288081-3/certidao-de-julgamento-671894165

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0288081-54.2018.3.00.0000 SC 2018/0288081-3

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0027527-53.2016.8.24.0023 Capital 0027527-53.2016.8.24.0023