26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 04/02/2019
Julgamento
6 de Dezembro de 2018
Relator
Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.611.915 ⁄ RS N úmeros Origem: 00105861220128210036 03611200042947 3611200042947 70064489768 70066248386 70067182931 70068296516 PAUTA: 06⁄12⁄2018 JULGADO: 06⁄12⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO ANTÔNIO MUSCOGLIATI Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : WEBJET LINHAS AEREAS S⁄A ADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RJ084367 GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - RJ095502 KARINA GROSS MACHADO E OUTRO(S) - RS081753 RECORRIDO : MAURICIO BORGES ZORTEA ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO TURELA - RS019861 ALEXANDRE DE ALMEIDA TURELA E OUTRO(S) - RS079909 INTERES. : DECOLAR. COM LTDA ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira (Presidente).
Documento: 90676177 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2016⁄0085675-9
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.611.915 ⁄ RS N úmeros Origem: 00105861220128210036 03611200042947 3611200042947 70064489768 70066248386 70067182931 70068296516 PAUTA: 06⁄12⁄2018 JULGADO: 06⁄12⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO ANTÔNIO MUSCOGLIATI Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : WEBJET LINHAS AEREAS S⁄A ADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RJ084367 GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - RJ095502 KARINA GROSS MACHADO E OUTRO(S) - RS081753 RECORRIDO : MAURICIO BORGES ZORTEA ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO TURELA - RS019861 ALEXANDRE DE ALMEIDA TURELA E OUTRO(S) - RS079909 INTERES. : DECOLAR. COM LTDA ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira (Presidente).
Documento: 90676177 CERTIDÃO DE JULGAMENTO