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27 de Maio de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 459546 SP 2018/0175677-9 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0175677-9
PROCESSO ELETRÔNICO HC 459.546 ⁄ SP   N úmeros Origem:  00155095820168260309  155095820168260309  20180000381574   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 13⁄12⁄2018     Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO   ELTHON SIECOLA KERSUL  - SP291440 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : GABRIEL HENRIQUE MOREIRA GENEROSO (PRESO) CORRÉU    : JORDAN WENDER OLIVEIRA DE MEDEIROS   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.  
Documento: 90952089 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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