29 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 04/02/2019
Julgamento
13 de Dezembro de 2018
Relator
Ministro JORGE MUSSI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0000139-1
HC 432.177 ⁄ PE N úmeros Origem: 00013456020178170000 00127762520168170001 127762520168170001 13456020178170000 4717731 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 13⁄12⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : DANIELLA GARCIA MONTEIRO ADVOGADO : DANIELLA GARCIA MONTEIRO - PE0032756 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : PRISCILLA MARIA PEREIRA DA FONSECA E SILVA (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Temporária AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : PRISCILLA MARIA PEREIRA DA FONSECA E SILVA (PRESO) ADVOGADO : DANIELLA GARCIA MONTEIRO - PE032756 AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 90942107 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0000139-1
HC 432.177 ⁄ PE N úmeros Origem: 00013456020178170000 00127762520168170001 127762520168170001 13456020178170000 4717731 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 13⁄12⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : DANIELLA GARCIA MONTEIRO ADVOGADO : DANIELLA GARCIA MONTEIRO - PE0032756 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : PRISCILLA MARIA PEREIRA DA FONSECA E SILVA (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Temporária AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : PRISCILLA MARIA PEREIRA DA FONSECA E SILVA (PRESO) ADVOGADO : DANIELLA GARCIA MONTEIRO - PE032756 AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 90942107 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
