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1 de Abril de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDcl no AgRg no AREsp 1097710 PE 2017/0112111-8 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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Certidão de Julgamento

STJ_EDCL-AGRG-ARESP_1097710_2fab4.pdf
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Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2017⁄0112111-8
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.097.710 ⁄ PE   N úmeros Origem:  00046314220008170000  00669583  0080970419848170001  46314220008170000  669583  66958300   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄02⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : OSCAR ARACATY ROCHA DE LIMA ADVOGADOS : BORIS MARQUES DA TRINDADE  - PE002032   EDUARDO TRINDADE  - PE016427 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : OSCAR ARACATY ROCHA DE LIMA ADVOGADOS : BORIS MARQUES DA TRINDADE  - PE002032   EDUARDO TRINDADE  - PE016427 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 92113487 CERTIDÃO DE JULGAMENTO