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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 06/03/2019
Julgamento
12 de Fevereiro de 2019
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1432794_17888.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1432794_d556f.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1432794_c8760.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2014⁄0019707-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.432.794 ⁄ RS   N úmeros Origem:  50009506820124047108  RS-50009506820124047108     PAUTA: 08⁄02⁄2018 JULGADO: 08⁄02⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA ADVOGADOS : MARCIANO BUFFON E OUTRO(S) - RS034668   MARINA FURLAN  - RS051789 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  - PR000000O   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - PIS   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: 80253152 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/682343014/recurso-especial-resp-1432794-rs-2014-0019707-1/certidao-de-julgamento-682343037

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