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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-EDCL-AGINT-RE-EDCL-AGRG-ERESP_1091363_20e74.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-EDCL-AGINT-RE-EDCL-AGRG-ERESP_1091363_34245.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-EDCL-AGINT-RE-EDCL-AGRG-ERESP_1091363_0f35a.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg  nos Número Registro: 2014⁄0221933-2
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp  1.091.363 ⁄ SC   N úmeros Origem:  XXXXX           20070198571           200802177157     PAUTA: 17⁄05⁄2017 JULGADO: 17⁄05⁄2017     Relatora Exma. Sra. Ministra  PRESIDENTE DO STJ   Relator  EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS   Ministra Impedida Exma. Sra. Ministra  :  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA     Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA   Secretária Bela. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA   AUTUAÇÃO   EMBARGANTE : CAIXA SEGURADORA S⁄A ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - RJ017587   FERNÃO COSTA E OUTRO(S) - DF018283   LUIS FELIPE FREIRE LISBOA E OUTRO(S) - DF019445 EMBARGADO : VALQUÍRIA FEUSER BERNARDA E OUTROS ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E OUTRO(S) - SP020685   GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO  - SP123000   RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO  - SP130856   JONATAS RAUH PROBST  - SC017952   AUGUSTO OTÁVIO STERN E OUTRO(S) - RS010510   SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL  - SC014073   GUILHERME VEIGA CHAVES  - PE021403   LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO  - SP176078 INTERES.  : UNIÃO - "AMICUS CURIAE" INTERES.  : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713   DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS  - SP277037 INTERES.  : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : LEONARDO GROBA MENDES E OUTRO(S) - DF016291   JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI  - SC013143 ADVOGADA : LENYMARA CARVALHO  - DF033087   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Seguro   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : VALQUÍRIA FEUSER BERNARDA E OUTROS ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E OUTRO(S) - SP020685   GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO  - SP123000   RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO  - SP130856   JONATAS RAUH PROBST  - SC017952   AUGUSTO OTÁVIO STERN E OUTRO(S) - RS010510   SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL  - SC014073   GUILHERME VEIGA CHAVES  - PE021403   LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO  - SP176078 EMBARGADO : CAIXA SEGURADORA S⁄A ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - RJ017587   FERNÃO COSTA E OUTRO(S) - DF018283   LUIS FELIPE FREIRE LISBOA E OUTRO(S) - DF019445 INTERES.  : UNIÃO - "AMICUS CURIAE" INTERES.  : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713   DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS  - SP277037 INTERES.  : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : LEONARDO GROBA MENDES E OUTRO(S) - DF016291   JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI  - SC013143 ADVOGADA : LENYMARA CARVALHO  - DF033087   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Relator rejeitando os embargos de declaração, pediu vista o Sr. Ministro Herman Benjamin. Aguardam os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha. Impedida a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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