jusbrasil.com.br
20 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 15/03/2019
Julgamento
19 de Fevereiro de 2019
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1762236_ae432.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1762236_752bf.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1762236_7cdb7.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2018⁄0105386-9
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.762.236 ⁄ SP   N úmero Origem: 10207394620158260100     EM MESA JULGADO: 11⁄12⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MOURA RIBEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSNIR BELICE   Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE : SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE : BRANDCO ADMINISTRACAO E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA ADVOGADOS : RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS  - RJ079659   SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA  - RJ144475   MARIANA SCHWAB GUERRA CORRÊA  - RJ186827 RECORRIDO : VAREJAO SANTA MARIA LTDA ADVOGADO : RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR  - SP139228   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Marca   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr(a). MARIANA SCHWAB GUERRA CORRÊA, pela parte RECORRENTE: HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellize, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro (Presidente), Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino.
Documento: 90816341 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/686387474/recurso-especial-resp-1762236-sp-2018-0105386-9/certidao-de-julgamento-686387506

Informações relacionadas

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

1. Técnica de Julgamento Estendido e a Visão do Superior Tribunal de Justiça - Parte IX - Processos nos Tribunais e Recursos

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

5. A Técnica do Julgamento Estendido e a Jurisprudência do Stj - Parte IX - Processos nos Tribunais e Recursos

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

1. A Ampliação do Quórum no Julgamento Não Unânime: O Artigo 942 do Código de Processo Civil e Suas Particularidades - Parte V