jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 15/03/2019
Julgamento
26 de Fevereiro de 2019
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGRG-EDCL-ARESP_1343801_aa1e1.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-EDCL-ARESP_1343801_2e35e.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-EDCL-ARESP_1343801_2814d.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA EDcl no AgRg nos EDcl no Número Registro: 2018⁄0207116-6
AREsp 1.343.801 SC   N úmeros Origem:  00288766220148240023  0028876622014824002350003  1041400029  28876622014824002350003   MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 26⁄02⁄2019 JULGADO: 26⁄02⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS FREDERICO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : YOHAN MARCELO MASSAROTO QUALTIERI ADVOGADO : MARCELO GONZAGA  - SC019878 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : YOHAN MARCELO MASSAROTO QUALTIERI ADVOGADO : MARCELO GONZAGA  - SC019878 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 92816018 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/686891178/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agrg-nos-edcl-no-aresp-1343801-sc-2018-0207116-6/certidao-de-julgamento-686891250

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1343801 SC 2018/0207116-6