25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 19/03/2019
Julgamento
12 de Março de 2019
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.394.624 ⁄ RJ N úmeros Origem: 00261242520178190000 201824700250 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 12⁄03⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : RODRIGO FEITOSA DE BARROS LIMA ADVOGADO : RODRIGO NERY ATEM - RJ110793 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Contravenções Penais AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : RODRIGO FEITOSA DE BARROS LIMA ADVOGADO : RODRIGO NERY ATEM - RJ110793 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo e, nessa parte, negou-lhe provimento." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 93217823 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0295017-2
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.394.624 ⁄ RJ N úmeros Origem: 00261242520178190000 201824700250 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 12⁄03⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : RODRIGO FEITOSA DE BARROS LIMA ADVOGADO : RODRIGO NERY ATEM - RJ110793 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Contravenções Penais AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : RODRIGO FEITOSA DE BARROS LIMA ADVOGADO : RODRIGO NERY ATEM - RJ110793 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo e, nessa parte, negou-lhe provimento." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 93217823 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
