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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 08/04/2019
Julgamento
19 de Março de 2019
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1789447_d1851.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1789447_8c626.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1789447_48907.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2018⁄0336160-7
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.789.447 ⁄ RO   N úmeros Origem:  00123190720168220501  00127799120168220501  123190720168220501  127799120168220501  2016001030022918   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 19⁄03⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  REYNALDO SOARES DA FONSECA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : EDELCIO MOLL ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CORRÉU    : LUIS FERNANDO SILVESTRE DA SILVA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto Qualificado   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : EDELCIO MOLL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 93691879 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/697921603/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1789447-ro-2018-0336160-7/certidao-de-julgamento-697921605

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