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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 06/05/2019
Julgamento
8 de Abril de 2019
Relator
Ministro FRANCISCO FALCÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HDE_1082_6c6a9.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HDE_1082_ddbe8.pdf
Relatório e VotoSTJ_HDE_1082_f7b29.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL Número Registro: 2017⁄0285602-1
PROCESSO ELETRÔNICO HDE 1.082 ⁄ US     EM MESA JULGADO: 08⁄04⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  FRANCISCO FALCÃO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretária Bela. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA   AUTUAÇÃO   REQUERENTE : 520 MADISON OWNERS LLC ADVOGADOS : FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO  - SP172601   HALISSON ADRIANO COSTA  - DF026638   GUILHERME PINA BENINCASA  - SP384814 REQUERIDO : VH MADISON REQUERIDO : VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO : DEBORAH SANCHES LOESER  - SP104188   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Inadimplemento - Rescisão ⁄ Resolução   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi.  
Documento: 94459171 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/707168554/homologacao-de-decisao-estrangeira-hde-1082-ex-2017-0285602-1/certidao-de-julgamento-707168601

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