28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 06/05/2019
Julgamento
19 de Março de 2019
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.760.943 ⁄ MG N úmeros Origem: 03619455520138130701 10701130361945 10701130361945001 10701130361945002 10701130361945003 10701130361945004 10701130361945005 701130361945 PAUTA: 12⁄03⁄2019 JULGADO: 12⁄03⁄2019 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : M D S V ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRENTE : J C M P ADVOGADO : HELDER GONCALVES LIMA - MG137372 RECORRIDO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
Documento: 93192685 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2018⁄0118890-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.760.943 ⁄ MG N úmeros Origem: 03619455520138130701 10701130361945 10701130361945001 10701130361945002 10701130361945003 10701130361945004 10701130361945005 701130361945 PAUTA: 12⁄03⁄2019 JULGADO: 12⁄03⁄2019 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : M D S V ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRENTE : J C M P ADVOGADO : HELDER GONCALVES LIMA - MG137372 RECORRIDO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
Documento: 93192685 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
