jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_812465_RS_1264816904189.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_812465_RS_1264816904191.pdf
Relatório e VotoRESP_812465_RS_1264816904190.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2006/XXXXX-1 REsp XXXXX / RS
Número Origem: XXXXX71080003342
PAUTA: 08/04/2008 JULGADO: 08/04/2008
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. .
Secretária
Bela. MARIA DO SOCORRO MELO
AUTUAÇAO
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MILTON D NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO : JOSÉ ALBERTO BINS
ADVOGADO : RODRIGO DE ASSIS E OUTRO(S)
ASSUNTO: Tributário - Imposto de Renda - Pessoa Física
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Denise Arruda (Presidenta), José Delgado e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 08 de abril de 2008
MARIA DO SOCORRO MELO
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7089214/recurso-especial-resp-812465-rs-2006-0017423-1-stj/certidao-de-julgamento-12832990

Informações relacionadas

Flávio Tartuce, Advogado
Artigoshá 8 anos

Atualização do valor da pensão alimentícia

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2006/XXXXX-1

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-34.2010.5.04.0005

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP 2016/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2006/XXXXX-1