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2º Grau
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 14/05/2019
Julgamento
7 de Maio de 2019
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.795.341 ⁄ RS N úmeros Origem: 10002692320169210000 4162013 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 07⁄05⁄2019 JULGADO: 07⁄05⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : DALVANI ALBARELLO RECORRENTE : LUIS FABIANO LEAES NERY RECORRENTE : SERGIO ARINO DE SOUZA ADVOGADOS : ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA - RS060338 JAIRO LUIS CUTINSKI E OUTRO(S) - RS076915 RECORRENTE : JEFERSON WBATUBA MOTA ADVOGADO : JADER DA SILVEIRA MARQUES - RS039144 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Militares SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). JADER DA SILVEIRA MARQUES, pela parte RECORRENTE: JEFERSON WBATUBA MOTA CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Documento: 95392631 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0251111-5
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.795.341 ⁄ RS N úmeros Origem: 10002692320169210000 4162013 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 07⁄05⁄2019 JULGADO: 07⁄05⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : DALVANI ALBARELLO RECORRENTE : LUIS FABIANO LEAES NERY RECORRENTE : SERGIO ARINO DE SOUZA ADVOGADOS : ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA - RS060338 JAIRO LUIS CUTINSKI E OUTRO(S) - RS076915 RECORRENTE : JEFERSON WBATUBA MOTA ADVOGADO : JADER DA SILVEIRA MARQUES - RS039144 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Militares SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). JADER DA SILVEIRA MARQUES, pela parte RECORRENTE: JEFERSON WBATUBA MOTA CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Documento: 95392631 CERTIDÃO DE JULGAMENTO