18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2019⁄0013098-9
AREsp 1.432.075 ⁄ SP N úmero Origem: XXXXX20178260100 PAUTA: 07⁄05⁄2019 JULGADO: 07⁄05⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SOLANGE MENDES DE SOUZA Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADOS : MARIA CRISTINA ALVES E OUTRO(S) - SP050664 RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814 BRUNA CAROLINE SANTOS DA SILVA - SP388774 CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ0015311 AGRAVADO : C R DE S (MENOR) REPR. POR : V P DE S J ADVOGADOS : ANDRÉ ROCHA - SP249910 WILLIAN ANBAR - SP261204 ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADOS : MARIA CRISTINA ALVES E OUTRO(S) - SP050664 RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814 BRUNA CAROLINE SANTOS DA SILVA - SP388774 AGRAVADO : C R DE S (MENOR) REPR. POR : V P DE S J ADVOGADOS : ANDRÉ ROCHA - SP249910 WILLIAN ANBAR - SP261204 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2019⁄0013098-9
AREsp 1.432.075 ⁄ SP N úmero Origem: XXXXX20178260100 PAUTA: 07⁄05⁄2019 JULGADO: 07⁄05⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SOLANGE MENDES DE SOUZA Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADOS : MARIA CRISTINA ALVES E OUTRO(S) - SP050664 RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814 BRUNA CAROLINE SANTOS DA SILVA - SP388774 CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - RJ0015311 AGRAVADO : C R DE S (MENOR) REPR. POR : V P DE S J ADVOGADOS : ANDRÉ ROCHA - SP249910 WILLIAN ANBAR - SP261204 ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADOS : MARIA CRISTINA ALVES E OUTRO(S) - SP050664 RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814 BRUNA CAROLINE SANTOS DA SILVA - SP388774 AGRAVADO : C R DE S (MENOR) REPR. POR : V P DE S J ADVOGADOS : ANDRÉ ROCHA - SP249910 WILLIAN ANBAR - SP261204 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO