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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 20/05/2019
Julgamento
14 de Maio de 2019
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.260.050 ⁄ GO N úmeros Origem: 04387380420158090175 201504387389 201594387389 43873804 4387380420158090175 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 14⁄05⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo regimental e, nessa parte, negou-lhe provimento." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 95757233 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0052121-2
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.260.050 ⁄ GO N úmeros Origem: 04387380420158090175 201504387389 201594387389 43873804 4387380420158090175 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 14⁄05⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo regimental e, nessa parte, negou-lhe provimento." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 95757233 CERTIDÃO DE JULGAMENTO