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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 728395 RJ 2005/0032393-2

Superior Tribunal de Justiça
há 17 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 728395 RJ 2005/0032393-2

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJ 29.08.2005 p. 211

Julgamento

4 de Agosto de 2005

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_728395_RJ_04.08.2005.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO.

1. Aplica-se o princípio da sucumbência às ações cautelares de natureza contenciosa.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Denise Arruda, José Delgado, Francisco Falcão e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

    • STJ - RESP 182938 -RJ (JSTJ 18/256), RESP 103623 -GO, RESP 265783 -SC, ERESP 148618 -SP, RESP 205521 -RJ, RESP 543571 -RJ

Doutrina

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/71196/recurso-especial-resp-728395-rj-2005-0032393-2

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