18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2018⁄0260058-2
AREsp 1.376.375 ⁄ RS N úmeros Origem: XXXXX20188217000 XXXXX20128210001 XXXXX20188217000 XXXXX20178217000 XXXXX20178217000 10602388671 11201391459 XXXXX20188217000 XXXXX20128210001 XXXXX20188217000 XXXXX20178217000 XXXXX20178217000 70075201129 70075885574 70077745172 70078408770 PAUTA: 16⁄05⁄2019 JULGADO: 16⁄05⁄2019 Relatora Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : OI S.A ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037 ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ADVOGADA : CINTIA ROBERTA KOSTE - RS055594 AGRAVADO : MARIA ISOLDA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO : MAURICIO MARONNA BARRADAS E OUTRO(S) - RS047808 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : OI S.A ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037 ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ADVOGADA : CINTIA ROBERTA KOSTE - RS055594 AGRAVADO : MARIA ISOLDA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO : MAURICIO MARONNA BARRADAS E OUTRO(S) - RS047808 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2018⁄0260058-2
AREsp 1.376.375 ⁄ RS N úmeros Origem: XXXXX20188217000 XXXXX20128210001 XXXXX20188217000 XXXXX20178217000 XXXXX20178217000 10602388671 11201391459 XXXXX20188217000 XXXXX20128210001 XXXXX20188217000 XXXXX20178217000 XXXXX20178217000 70075201129 70075885574 70077745172 70078408770 PAUTA: 16⁄05⁄2019 JULGADO: 16⁄05⁄2019 Relatora Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : OI S.A ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037 ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ADVOGADA : CINTIA ROBERTA KOSTE - RS055594 AGRAVADO : MARIA ISOLDA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO : MAURICIO MARONNA BARRADAS E OUTRO(S) - RS047808 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : OI S.A ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037 ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ADVOGADA : CINTIA ROBERTA KOSTE - RS055594 AGRAVADO : MARIA ISOLDA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO : MAURICIO MARONNA BARRADAS E OUTRO(S) - RS047808 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO