jusbrasil.com.br
6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 21/05/2019

Julgamento

14 de Maio de 2019

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1670271_26be7.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1670271_79ca8.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1670271_183d2.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt  no Número Registro: 2017⁄0094740-8
REsp 1.670.271 ⁄ AL   N úmeros Origem:  08012197020154058000  8012197020154058000     PAUTA: 14⁄05⁄2019 JULGADO: 14⁄05⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CARMEM ELISA HESSEL   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA PROCURADOR : HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO E OUTRO(S) - AL006639   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Orçamento - Repasse de Verbas Públicas   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO  : MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA PROCURADOR : HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO E OUTRO(S) - AL006639   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 95766292 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/712962912/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1670271-al-2017-0094740-8/certidao-de-julgamento-712962939

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1828748 SP 2019/0220933-3

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1961927 PA 2021/0306153-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1896040 SP 2020/0243442-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgRg nos EmbExeMS 7319 DF 2005/0150058-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1473920 SP 2019/0082651-9