26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1203950 RJ 2010/0138440-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 25/04/2019
Julgamento
23 de Abril de 2019
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.203.950 ⁄ RJ N úmeros Origem: 199751010223687 9700223680 PAUTA: 23⁄04⁄2019 JULGADO: 23⁄04⁄2019 Relatora Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : CELSO ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ053999 RECORRIDO : MARIA LÚCIA TAVARES RAMOS ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO E OUTRO(S) - RJ085014 RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO FERREIRA E OUTRO(S) - RJ061480 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Documento: 94896282 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2010⁄0138440-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.203.950 ⁄ RJ N úmeros Origem: 199751010223687 9700223680 PAUTA: 23⁄04⁄2019 JULGADO: 23⁄04⁄2019 Relatora Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : CELSO ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ053999 RECORRIDO : MARIA LÚCIA TAVARES RAMOS ADVOGADO : GEORGE AUGUSTO CARVANO E OUTRO(S) - RJ085014 RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO FERREIRA E OUTRO(S) - RJ061480 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Documento: 94896282 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
