18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.384.609 ⁄ RS N úmeros Origem: XXXXX20134047100 XXXXX20134047100 XXXXX20144047100 XXXXX20144047100 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 23⁄04⁄2019 JULGADO: 23⁄04⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CYNTHIA PIECHOCKI VIGNONI ADVOGADO : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS104631 AGRAVANTE : LEONARDO DERZI RESENDE ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA - RS027816 ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE E OUTRO(S) - MS012838 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : ALDO FABIAN VIGNONI CORRÉU : RICARDO LUIS PIECHOCKI CORRÉU : JARVIS CHIMENEZ PAVAO CORRÉU : AILTON FERNANDES GONCALVES CORRÉU : MARIA HELENA PAREDES CORRÉU : PEDRO PAULO LOPES CORRÉU : NATAL JUNIOR VALANDRO CECON CORRÉU : THIAGO SERVIAM DUARTE CORRÉU : WALTER MATOZO GONCALVES JUNIOR CORRÉU : VITOR HUGO DOS SANTOS CORRÉU : LUIS ANTONIO BLANS DA SILVA CORRÉU : RUDI CESAR CARDOSO CORRÉU : FABIANA CARDOSO RODRIGUES CORRÉU : RONE PERES BARBOSA CORRÉU : FABIO LOPES ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CYNTHIA PIECHOCKI VIGNONI ADVOGADO : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS104631 AGRAVANTE : LEONARDO DERZI RESENDE ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA - RS027816 ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE E OUTRO(S) - MS012838 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental Cynthia Piechocki Vignoni e negou provimento ao agravo regimental de Leonardo Derzi Resende, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2018⁄0279756-8
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.384.609 ⁄ RS N úmeros Origem: XXXXX20134047100 XXXXX20134047100 XXXXX20144047100 XXXXX20144047100 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 23⁄04⁄2019 JULGADO: 23⁄04⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CYNTHIA PIECHOCKI VIGNONI ADVOGADO : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS104631 AGRAVANTE : LEONARDO DERZI RESENDE ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA - RS027816 ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE E OUTRO(S) - MS012838 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : ALDO FABIAN VIGNONI CORRÉU : RICARDO LUIS PIECHOCKI CORRÉU : JARVIS CHIMENEZ PAVAO CORRÉU : AILTON FERNANDES GONCALVES CORRÉU : MARIA HELENA PAREDES CORRÉU : PEDRO PAULO LOPES CORRÉU : NATAL JUNIOR VALANDRO CECON CORRÉU : THIAGO SERVIAM DUARTE CORRÉU : WALTER MATOZO GONCALVES JUNIOR CORRÉU : VITOR HUGO DOS SANTOS CORRÉU : LUIS ANTONIO BLANS DA SILVA CORRÉU : RUDI CESAR CARDOSO CORRÉU : FABIANA CARDOSO RODRIGUES CORRÉU : RONE PERES BARBOSA CORRÉU : FABIO LOPES ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CYNTHIA PIECHOCKI VIGNONI ADVOGADO : DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS104631 AGRAVANTE : LEONARDO DERZI RESENDE ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA - RS027816 ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE E OUTRO(S) - MS012838 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental Cynthia Piechocki Vignoni e negou provimento ao agravo regimental de Leonardo Derzi Resende, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO