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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-ARESP_1084275_f5ad7.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-ARESP_1084275_f94c8.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-ARESP_1084275_981bb.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA EDcl nos EDcl no AgRg no Número Registro: 2017⁄0091088-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.084.275 SP   N úmeros Origem:  XXXXX20148260073  20160000401283  536⁄2014  5362014  RI002Z2FN0000   MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 23⁄04⁄2019 JULGADO: 23⁄04⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO ALBINO ADVOGADO : JOAO SILVESTRE SOBRINHO E OUTRO(S) - SP303347 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : MARCOS ROBERTO ALBINO ADVOGADO : JOAO SILVESTRE SOBRINHO E OUTRO(S) - SP303347 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/713196479/embargos-de-declaracao-nos-embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-nos-edcl-no-agrg-no-aresp-1084275-sp-2017-0091088-7/certidao-de-julgamento-713196484

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