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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HC_453696_d8360.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_453696_9b7f8.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_453696_83751.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2018⁄0137537-6
PROCESSO ELETRÔNICO HC 453.696 ⁄ MS   N úmeros Origem:  XXXXX20178120035  XXXXX20178120800  XXXXX17001973384  XXXXX20178120035  XXXXX20178120800  82017001973384   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄10⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE  : RAFAEL MARTINS LACHESKI   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto Qualificado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por maioria, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Laurita Vaz e Rogerio Schietti Cruz. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/713207567/habeas-corpus-hc-453696-ms-2018-0137537-6/certidao-de-julgamento-713207593

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