jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-RESP_1758068_3f876.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-RESP_1758068_77532.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-RESP_1758068_6f05a.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência

CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA EDcl   no Número Registro: 2018⁄0181011-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.758.068 ⁄ RJ   N úmeros Origem:  XXXXX-19.2007.4.02.5108  XXXXX20074025108  XXXXX51080009601  XXXXX20074025108     EM MESA JULGADO: 09⁄04⁄2019     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ODIM BRANDÃO FERREIRA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : LILIAN TEREZA MACHADO PINHEL RECORRENTE : MAURO BASTOS PINHEL RECORRENTE : SANDRA RYFER BALASSIANO RECORRENTE : ERCOLINO JORGE DE LUCA RECORRENTE : LA & CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA  - RJ073639   BRUNO PINHEIRO BARATA E OUTRO(S) - RJ075514 RECORRIDO : UNIÃO   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Domínio Público - Bens Públicos - Terreno de Marinha   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : LILIAN TEREZA MACHADO PINHEL EMBARGANTE : MAURO BASTOS PINHEL EMBARGANTE : SANDRA RYFER BALASSIANO EMBARGANTE : ERCOLINO JORGE DE LUCA EMBARGANTE : LA & CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA  - RJ073639   BRUNO PINHEIRO BARATA E OUTRO(S) - RJ075514 EMBARGADO : UNIÃO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para dar parcial provimento ao recurso especial de Lilian Tereza Machado Pinhel e Outros, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/714974533/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1758068-rj-2018-0181011-0/certidao-de-julgamento-714974576

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX RJ 2018/XXXXX-0

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-19.2015.404.9999 RS XXXXX-19.2015.404.9999

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE 2013/XXXXX-9

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação: AC XXXXX-19.2007.4.02.5108 RJ XXXXX-19.2007.4.02.5108

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2009/XXXXX-0