jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro PAULO MEDINA

Documentos anexos

Inteiro TeorRMS_18426_RS_1265183747496.pdf
Certidão de JulgamentoRMS_18426_RS_1265183747498.pdf
Relatório e VotoRMS_18426_RS_1265183747497.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2004/XXXXX-3 RMS 18426 / RS
Número Origem: XXXXX
PAUTA: 28/03/2006 JULGADO: 04/04/2006
Relator
Exmo. Sr. Ministro PAULO MEDINA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO GALLOTTI
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
RECORRENTE : FRANCISCO HOLSBACH DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO : FRANCISCO HOLSBACH DE SOUZA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS PARA O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE
RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA E OUTROS
ASSUNTO: Administrativo - Concurso Público - Exame Psicotécnico
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Hélio Quaglia Barbosa, Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Nilson Naves.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Gallotti.
Brasília, 04 de abril de 2006
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7154569/recurso-ordinario-em-mandado-de-seguranca-rms-18426-rs-2004-0079657-3-stj/certidao-de-julgamento-12872775