13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro PAULO MEDINA
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
| Número Registro: 2004/XXXXX-3 | RMS 18426 / RS |
Número Origem: XXXXX
| PAUTA: 28/03/2006 | JULGADO: 04/04/2006 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro PAULO MEDINA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO GALLOTTI
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | FRANCISCO HOLSBACH DE SOUZA JÚNIOR |
| ADVOGADO | : | FRANCISCO HOLSBACH DE SOUZA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) |
| T. ORIGEM | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| IMPETRADO | : | PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS PARA O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE |
| RECORRIDO | : | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| PROCURADOR | : | ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA E OUTROS |
ASSUNTO: Administrativo - Concurso Público - Exame Psicotécnico
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Hélio Quaglia Barbosa, Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Nilson Naves.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Gallotti.
Brasília, 04 de abril de 2006
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |