6 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 29/05/2019
Julgamento
9 de Maio de 2019
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.793.279 ⁄ PE N úmeros Origem: 08030344120164058300 8030344120164058300 PAUTA: 19⁄03⁄2019 JULGADO: 19⁄03⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ CARDOSO LOPES Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MUNICIPIO DE JATAUBA ADVOGADOS : PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEIÇÃO - PE022334 JOÃO VITOR FREITAS DE PAIVA - PE040799 ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Especiais - FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: 93696415 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência
CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2019⁄0017580-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.793.279 ⁄ PE N úmeros Origem: 08030344120164058300 8030344120164058300 PAUTA: 19⁄03⁄2019 JULGADO: 19⁄03⁄2019 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ CARDOSO LOPES Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MUNICIPIO DE JATAUBA ADVOGADOS : PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEIÇÃO - PE022334 JOÃO VITOR FREITAS DE PAIVA - PE040799 ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Especiais - FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: 93696415 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
