jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

DJ 27/03/2006 p. 134

Julgamento

6 de Março de 2006

Relator

Ministro GILSON DIPP

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-MS_10744_DF_1265405799735.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-MS_10744_DF_1265405799737.pdf
Relatório e VotoAGRG-MS_10744_DF_1265405799736.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
AgRg no
Número Registro: 2005/0100039-5 MS 10744 / DF
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 200300077923 252402002
EM MESA JULGADO: 06/03/2006
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BARROS MONTEIRO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
IMPETRANTE : JOAO JOSÉ RIBEIRO COSTA LIMA
ADVOGADO : CASEMIRO MEDEIROS DE SOUSA E OUTROS
IMPETRADO : MINISTRO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 200300077923 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Estelionato e outras Fraudes (art. 171 a 179)
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA
AGRAVANTE : JOAO JOSÉ RIBEIRO COSTA LIMA
ADVOGADO : CASEMIRO MEDEIROS DE SOUSA E OUTROS
IMPETRADO : MINISTRO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 200300077923 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Nilson Naves, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito, Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Eliana Calmon e, ocasionalmente, o Sr. Ministro Edson Vidigal.
Brasília, 06 de março de 2006
VANIA MARIA SOARES ROCHA
Secretária

Documento: 2279392CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7170633/agravo-regimental-no-mandado-de-seguranca-agrg-no-ms-10744-df-2005-0100039-5-stj/certidao-de-julgamento-12899239