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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 762491 RS 2005/0105065-7
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJ 13/03/2006 p. 287
Julgamento
15 de Dezembro de 2005
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_762491_RS_1272940786152.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_762491_RS_1272940786154.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_762491_RS_1272940786153.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2005⁄0105065-7 REsp 762491 ⁄ RS
 
Número Origem: 200371080151327
 
PAUTA: 15⁄12⁄2005 JULGADO: 15⁄12⁄2005
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
(AUSENTE)
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : METROPOLITANA DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO : MAX WILSON HERTZOG E OUTROS
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA E OUTROS
 
ASSUNTO: Tributário - Contribuição - Social - Previdenciária - Verba Remuneratória
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : METROPOLITANA DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO : MAX WILSON HERTZOG E OUTROS
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA E OUTROS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
Os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins, Eliana Calmon e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 15  de dezembro  de 2005
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 2194695CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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