jusbrasil.com.br
8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro GILSON DIPP

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_776912_PB_1265593912539.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_776912_PB_1265593912541.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_776912_PB_1265593912540.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2005/0141853-4 REsp 776912 / PB
Número Origem: 200182000002989
EM MESA JULGADO: 11/10/2005
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
RECORRENTE : DULCE DE ALBUQUERQUE LUCENA
ADVOGADO : JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA E OUTRO
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JOSÉ ARAÚJO FILHO E OUTROS
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Pensão - Por Morte
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES E OUTROS
AGRAVADO : DULCE DE ALBUQUERQUE LUCENA
ADVOGADO : JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA E OUTRO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 11 de outubro de 2005
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 2075753CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7186809/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-776912-pb-2005-0141853-4-stj/certidao-de-julgamento-12924629

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX PB 2005/XXXXX-4