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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 760767 SC 2005/0101195-9
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 24/10/2005 p. 377
Julgamento
6 de Outubro de 2005
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_760767_SC_1265607277540.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_760767_SC_1265607277542.pdf
Relatório e VotoRESP_760767_SC_1265607277541.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2005/0101195-9 REsp 760767 / SC
Números Origem: 200204010505255 52010005988
PAUTA: 06/10/2005 JULGADO: 06/10/2005
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARÇO ANTÔNIO SCHMITT E OUTROS
RECORRIDO : MÁRCIO WILLIAN FAUSTINO E OUTROS
ADVOGADO : MARTIM CANEVER
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 06 de outubro de 2005
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 2067029CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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