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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_641587_SE_1265653371427.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_641587_SE_1265653371429.pdf
Relatório e VotoRESP_641587_SE_1265653371428.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2004/0024892-6 REsp XXXXX / SE
Números Origem: XXXXX05000206654 255483 990005945
PAUTA: 01/09/2005 JULGADO: 06/09/2005
Relator
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA MARIA ETELVINA N. LUSTOSA PIERRE
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE E OUTROS
RECORRIDO : MITSURU NISHIKAWA
ADVOGADO : MARIA DO CARMO CORREIA DO SANTOS
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Aposentadoria - Contagem do tempo de serviço
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento."
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 06 de setembro de 2005
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
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